DECRETO Nº 905/2.026
DECRETOS >>
2026
- Publicado em 28/11/2026 -
Descrição:
DECRETO Nº 905/2.026 DE 16 DE JANEIRO DE 2.026
DISPÕE SOBRE: “NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO
MUNICIPAL PARA LEVANTAMENTO DE BENS INSERVÍVEIS A
SEREM LEILOADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Situação:
Ano:
2026 | Data:
07/10/2026
Observação:
DECRETO_N___905.PDF
decretos >> >> 2026 decreto_n___905.pdf decreto nº 905/2.026 decreto nº 905/2.026 de 16 de janeiro de 2.026
dispõe sobre: “nomeia membros da comissão
municipal para levantamento de bens inservíveis a
serem leiloados e dá outras providências” 28/11/2026 07/10/2026 aberto decretos >> >> 2026 decreto_n___905.pdf decreto nº 905/2.026 decreto nº 905/2.026 de 16 de janeiro de 2.026
dispõe sobre: anomeia membros da comissão
municipal para levantamento de bens inservíveis a
serem leiloados e dá outras providênciasa 28/11/2026 07/10/2026 aberto
RESOLUÇÃO SME Nº 04/2026RESOLUÇÃO SME Nº 04/2026
EDUCAÇÃO >>
RESOLUÇÕES SME
- Publicado em 17/10/2026 -
Descrição:
Dispõe sobre a implementação e organização da Estrutura Administrativa e Pedagógica de Alfabetização no âmbito da Seção Municipal de Educação de Emilianópolis, com definição de sua composição, atribuições e funcionamento, visando ao fortalecimento da capacidade institucional para elaboração e implementação das ações da Política Municipal de Alfabetização, e dá outras providências.
Situação:
Ano:
2026 | Data:
17/10/2026
Observação:
RESOLUCAO_SME_04_DE_2026.PDF
educação >> >> resoluções sme resolucao_sme_04_de_2026.pdf resolução sme nº 04/2026resolução sme nº 04/2026 dispõe sobre a implementação e organização da estrutura administrativa e pedagógica de alfabetização no âmbito da seção municipal de educação de emilianópolis, com definição de sua composição, atribuições e funcionamento, visando ao fortalecimento da capacidade institucional para elaboração e implementação das ações da política municipal de alfabetização, e dá outras providências. 17/10/2026 17/10/2026 aberto educação >> >> resoluções sme resolucao_sme_04_de_2026.pdf resolução sme nº 04/2026resolução sme nº 04/2026 dispõe sobre a implementação e organização da estrutura administrativa e pedagógica de alfabetização no âmbito da seção municipal de educação de emilianópolis, com definição de sua composição, atribuições e funcionamento, visando ao fortalecimento da capacidade institucional para elaboração e implementação das ações da política municipal de alfabetização, e dá outras providências. 17/10/2026 17/10/2026 aberto
3° Quadrimestre
CONTABILIDADE >>
RELATÓRIO GESTÃO FISCAL
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2025
- Publicado em 12/10/2026 -
contabilidade >> >> relatório gestão fiscal contabilidade >> relatório gestão fiscal >> >> 2025 relat__rio_de_gest__o_fiscal___3___quadrimestre.pdf 3° quadrimestre 12/10/2026 12/10/2026 aberto contabilidade >> >> relatório gestão fiscal contabilidade >> relatório gestão fiscal >> >> 2025 relat__rio_de_gest__o_fiscal___3___quadrimestre.pdf 3° quadrimestre 12/10/2026 12/10/2026 aberto
RCL 5° e 6° Bimestre
CONTABILIDADE >>
RECEITA CORRENTE LIQUIDA
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2025
- Publicado em 12/10/2026 -
contabilidade >> >> receita corrente liquida contabilidade >> receita corrente liquida >> >> 2025 receita_corrente_l__quida___5___bimestre.pdf receita_corrente_l__quida___6___bimestre.pdf rcl 5° e 6° bimestre 12/10/2026 12/10/2026 aberto contabilidade >> >> receita corrente liquida contabilidade >> receita corrente liquida >> >> 2025 receita_corrente_l__quida___5___bimestre.pdf receita_corrente_l__quida___6___bimestre.pdf rcl 5° e 6° bimestre 12/10/2026 12/10/2026 aberto
5° e 6° Bimestre
CONTABILIDADE >>
DESPESAS POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
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2025
- Publicado em 12/10/2026 -
contabilidade >> >> despesas por função e subfunção contabilidade >> despesas por função e subfunção >> >> 2025 despesas_por_fun____o_e_subfun____o___5___bimestre.pdf despesas_por_fun____o_e_subfun____o___6___bimestre.pdf 5° e 6° bimestre 12/10/2026 12/10/2026 aberto contabilidade >> >> despesas por função e subfunção contabilidade >> despesas por função e subfunção >> >> 2025 despesas_por_fun____o_e_subfun____o___5___bimestre.pdf despesas_por_fun____o_e_subfun____o___6___bimestre.pdf 5° e 6° bimestre 12/10/2026 12/10/2026 aberto
Balanço Orçamentário - 5° e 6° Bimestre
CONTABILIDADE >>
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
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CONTABILIDADE >> BALANÇO ORÇAMENTÁRIO >>
2025
- Publicado em 12/10/2026 -
contabilidade >> >> balanço orçamentário contabilidade >> balanço orçamentário >> >> 2025 balan__o_or__ament__rio___5___bimestre.pdf balan__o_or__ament__rio___6___bimestre.pdf balanço orçamentário - 5° e 6° bimestre 12/10/2026 12/10/2026 aberto contabilidade >> >> balanço orçamentário contabilidade >> balanço orçamentário >> >> 2025 balan__o_or__ament__rio___5___bimestre.pdf balan__o_or__ament__rio___6___bimestre.pdf balanço orçamentário - 5° e 6° bimestre 12/10/2026 12/10/2026 aberto
Aplicação dos Recursos Próprios no Ensino - 2°, 3° e 4° Trimestre
CONTABILIDADE >>
APLICAÇÃO DOS RECURSOS PRÓPRIOS NO ENSINO
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CONTABILIDADE >> APLICAÇÃO DOS RECURSOS PRÓPRIOS NO ENSINO >>
2025
- Publicado em 12/10/2026 -
contabilidade >> >> aplicação dos recursos próprios no ensino contabilidade >> aplicação dos recursos próprios no ensino >> >> 2025 quadro_6___aplica____o_dos_recursos_pr__prios_em_e.pdf quadro_6___aplica____o_dos_recursos_pr__prios_em_e.pdf quadro_6___aplica____o_dos_recursos_pr__prios_em_e.pdf aplicação dos recursos próprios no ensino - 2°, 3° e 4° trimestre 12/10/2026 12/10/2026 aberto contabilidade >> >> aplicação dos recursos próprios no ensino contabilidade >> aplicação dos recursos próprios no ensino >> >> 2025 quadro_6___aplica____o_dos_recursos_pr__prios_em_e.pdf quadro_6___aplica____o_dos_recursos_pr__prios_em_e.pdf quadro_6___aplica____o_dos_recursos_pr__prios_em_e.pdf aplicação dos recursos próprios no ensino - 2°, 3° e 4° trimestre 12/10/2026 12/10/2026 aberto
Aplicação dos Recursos Próprios na Saúde - 2° e 3° Quadrimestre
CONTABILIDADE >>
APLICAÇÃO DOS RECURSOS PRÓPRIOS NA SAÚDE
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CONTABILIDADE >> APLICAÇÃO DOS RECURSOS PRÓPRIOS NA SAÚDE >>
2025
- Publicado em 12/10/2026 -
contabilidade >> >> aplicação dos recursos próprios na saúde contabilidade >> aplicação dos recursos próprios na saúde >> >> 2025 quadro_5___aplica____o_dos_recursos_pr__prios_em_s.pdf quadro_5___aplica____o_dos_recursos_pr__prios_em_s.pdf aplicação dos recursos próprios na saúde - 2° e 3° quadrimestre 12/10/2026 12/10/2026 aberto contabilidade >> >> aplicação dos recursos próprios na saúde contabilidade >> aplicação dos recursos próprios na saúde >> >> 2025 quadro_5___aplica____o_dos_recursos_pr__prios_em_s.pdf quadro_5___aplica____o_dos_recursos_pr__prios_em_s.pdf aplicação dos recursos próprios na saúde - 2° e 3° quadrimestre 12/10/2026 12/10/2026 aberto
EDITAL PREGÃO ELETRONICO 16/2026
LICITAÇÕES >> PREGÃO ELETRÔNICO >>
2026
- Publicado em 06/10/2026 -
Descrição:
AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO AUTOMOTOR NOVO, ZERO QUILÔMETRO, SEM USO ANTERIOR, NA COR BRANCA, TIPO VAN, MOVIDO A
ÓLEO DIESEL, DESTINADO AO TRANSPORTE DAS EQUIPES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO
MUNICÍPIO DE EMILIANÓPOLIS/SP
Situação:
Ano:
2026 | Data:
06/10/2026
Observação:
EDITAL_16.PDF
licitações >> pregão eletrônico >> >> 2026 edital_16.pdf edital pregão eletronico 16/2026
aquisição de 01 (um) veículo automotor novo, zero quilômetro, sem uso anterior, na cor branca, tipo van, movido a
óleo diesel, destinado ao transporte das equipes da atenção primária à saúde do
município de emilianópolis/sp 06/10/2026 06/10/2026 aberto licitações >> pregão eletrônico >> >> 2026 edital_16.pdf edital pregão eletronico 16/2026
aquisição de 01 (um) veículo automotor novo, zero quilômetro, sem uso anterior, na cor branca, tipo van, movido a
óleo diesel, destinado ao transporte das equipes da atenção primária à saúde do
município de emilianópolis/sp 06/10/2026 06/10/2026 aberto
EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO 016/2026
- Publicado em 06/10/2026 -
Descrição:
AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO AUTOMOTOR NOVO, ZERO QUILÔMETRO, SEM USO ANTERIOR, NA COR BRANCA, TIPO VAN, MOVIDO A
ÓLEO DIESEL, DESTINADO AO TRANSPORTE DAS EQUIPES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO
MUNICÍPIO DE EMILIANÓPOLIS/SP.
Situação:
Ano:
2026 | Data:
06/10/2026
Observação:
